Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Carga tributária prejudica empresas

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Líderes querem votar reforma tributária já na próxima semana

Questões de Direito Tributário

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Civil. Curatela. Curador. Gratificação.

Interpretação.

O que muda no processo de herança e doação com a Reforma Tributária?

Por Alexandre Ogusuku

Critério de aposentadoria para demitir engenheiro é considerado discriminatório

Em reformulação, companhia demitiu quem já tinha idade e tempo de serviço para se aposentar

Produtor rural consegue na Justiça suspensão da penhora que recaía na fazenda

Reconhecendo que um imóvel rural se enquadra como pequena propriedade, além de ser fonte de subsistência familiar, o juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 1ª Vara Cível de Anápolis (GO), declarou a impenhorabilidade da área localizada no município, a cerca de 50 km de Goiânia, que havia sido dada em hipoteca

Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno